Processo 676749/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/09/2015 10:55
Autuado em 01/09/2015 10:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 919/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2019 Acórdão   919/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2019 Acórdão   919/ 2019 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente CLAUDIO HENRIQUE DE CASTRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/09/2015 10:54 69988/15 PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL

Juntadas
DataDescrição
23/11/2015 09:34 Termo de Entrega em Mãos 595/15
23/11/2015 09:34 Termo de Entrega em Mãos 591/15
20/11/2015 11:18 do Protocolo 920119/15
19/11/2015 10:38 do Protocolo 916340/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2019 2064 Despacho Processual Diverso nº 591/2019
22/04/2019 2042 Acórdão nº 919/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 10/04/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 194/2019
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9316/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 2351/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2019 11:37 DP  
17/05/2019 08:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 591/2019 -
25/04/2019 10:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 357/2019 -
24/04/2019 15:40 SMPJTC  
23/04/2019 11:30 PGC Ciência de Decisão nº 107/2019 -
23/04/2019 11:29 SMPJTC  
23/04/2019 11:16 5PC  
22/04/2019 13:13 SMPjTC  
11/04/2019 17:57 STP  
25/01/2019 14:15 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 194/2019 -
20/02/2018 10:14 GCNB  
19/02/2018 15:02 DP  
28/01/2016 13:14 GCNB  
01/10/2015 11:00 SMPjTC Parecer nº 841/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Requerimento administrativo. Progressão funcional. Princípios da fungibilidade recursal, da economia processual e do formalismo moderado. Legalidade dos atos administrativos que promoveram o enquadramento dos servidores do Tribu
03/09/2015 09:55 DIJUR Parecer nº 674/2015 -
01/09/2015 11:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2351/2015 -
01/09/2015 10:54 DP Informação nº 18779/2015 -

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